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TRE-RS — 00000049120196210094

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 94 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33d7d23d7b51fbc09c799f5da561ee3c4568f3aceb72c3a8b6200c9a6115630e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-17 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-17: Definitivo (TPU 246)
2019-12-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-17: Documento (TPU 581)
2019-11-08: Documento (TPU 581)
2019-10-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-11: Documento (TPU 581)
2019-10-11: Petição (TPU 85)
2019-09-27: Documento (TPU 581)
2019-08-30: Documento (TPU 581)
2019-08-01: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-26: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-17T18:04:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-01-22T18:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "27217",
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2019-07-23T14:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-10-11T13:06:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-01-25T11:26:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-01-25T12:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "não ratificada a liminar",
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    }
  ],
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    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-02-26T16:52:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
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    }
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    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-03-26T16:30:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-04-25T12:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-04-25T13:01:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-02T15:29:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-05-14T15:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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  }
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2019-06-14T16:07:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-06-14T17:17:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-06-17T13:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-17T16:41:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-01T17:16:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-30T16:44:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-09-27T13:13:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-10-11T13:19:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-11-08T13:25:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-17T17:18:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-17T17:30:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-01-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-01-24T15:33:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2019-01-25T12:02:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
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  }
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2019-01-28T14:17:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-01-28T18:04:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-01-28T18:43:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-10-11T12:50:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-17T17:30:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-25T11:13:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000864420176100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000908120176100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004212220166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000399220266160062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 ª zona eleitoral-Rebouças
TRE-RS — 00003214120166210047 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003185720166210089 — Representação · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Representação
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00009353120166140018 — Carta Precatória Cível · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003232620166210042 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 94 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL