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TJBA — 00937347520098050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40f9946450d96ed99ca410ad682dc265ea3d7462b244f7e2b23860b2320761fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-15 a 2024-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-29
Provisório (TPU 245)
2024-07-29
Provisório (TPU 245)
2020-08-13
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-01-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-24
Publicação (TPU 92)
2014-12-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2014-12-03
Petição (TPU 85)
2014-12-02
Recebimento (TPU 132)
2011-01-28
Documento (TPU 581)
2010-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2009-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2009-07-31
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-07-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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  2. 2009-07-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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  3. 2009-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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  4. 2010-01-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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  5. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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  6. 2014-12-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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  7. 2020-01-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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  8. 2009-07-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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  9. 2014-12-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  10. 2014-12-15T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  11. 2014-12-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  12. 2020-08-13T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  13. 2024-07-29T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
  14. 2024-07-29T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4436",
    "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.