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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Execução - Cumprimento de Sentença — TSE 06001710420186060000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2018-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0515472200616b4a4499af1bbffbfa076d96c67da00a50a2965ed23312cc7876

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-03-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-04-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-04-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-02-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  7. 2020-02-21 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2020-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  9. 2020-03-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2020-03-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2020-03-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2020-03-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2020-03-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2020-03-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2020-04-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2020-05-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  17. 2020-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2020-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-03-10 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-13 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-09 a 2020-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-18
Publicação (TPU 92)
2020-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-17
Petição (TPU 85)
2020-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-02-21
Recebimento (TPU 132)
2020-02-21
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Exceção - De Pré-Executividade | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-09T16:39:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2018-10-17T13:09:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-03-22T16:47:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-04-03T18:36:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-04-05T12:23:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2018-10-17T13:01:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2018-10-09T16:39:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2018-10-09T16:39:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-10-18T15:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2018-12-11T22:38:21.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2018-12-27T17:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2018-12-27T17:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-03-22T09:57:29.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  14. 2019-03-22T09:57:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-03-22T16:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2019-03-22T16:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2019-03-22T16:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2019-03-22T16:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2019-03-22T18:56:11.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2019-03-23T00:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2019-03-26T00:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2019-03-26T00:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-03-28T18:31:12.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2019-04-03T18:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2019-04-05T11:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2019-05-24T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2019-05-24T11:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2019-05-24T11:56:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-09-09T16:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2019-09-09T19:12:32.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  31. 2019-09-09T19:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2019-09-10T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2019-09-10T00:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2019-09-12T10:32:29.000Z — Mérito (TPU 12200)
  35. 2019-09-12T10:32:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2019-09-30T15:45:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  37. 2019-10-03T17:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2019-10-03T17:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2019-10-03T17:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2019-10-04T18:32:09.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.