TJAL — 07285016420158020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08fde27a368680e9e168186f7b6900f758a5933d18df229695b2e3055df68256

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-12 a 2024-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-23
Publicação (TPU 92)
2023-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-22
Desistência (TPU 463)
2023-04-28
Documento (TPU 581)
2023-04-28
Documento (TPU 581)
2023-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-25
Petição (TPU 85)
2022-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-21T09:36:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-11-25T10:55:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2022-03-30T14:00:20.000Z — Mandado (TPU 106)
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      ]
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  4. 2019-08-14T13:44:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2022-10-18T10:53:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2020-01-23T17:29:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2022-02-23T16:12:42.000Z — Mandado (TPU 985)
  8. 2019-01-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  9. 2021-06-15T17:48:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-04-28T10:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  11. 2019-08-14T13:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  12. 2020-01-23T17:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2022-10-29T00:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2022-10-18T10:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2024-03-04T19:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  16. 2020-01-23T15:16:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2016-01-24T20:14:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-11-12T11:08:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
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          "valor": 3
        }
      ]
    }
  19. 2019-08-14T13:44:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-04-14T20:36:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-02-23T16:09:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-10-18T09:28:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-04-11T14:04:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-06-15T17:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  25. 2023-04-28T13:25:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  26. 2020-01-24T09:47:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2023-08-23T10:02:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2022-02-24T09:20:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2022-02-23T16:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  30. 2016-01-12T16:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2022-02-23T19:22:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2024-03-04T19:18:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2023-08-22T18:20:14.000Z — Desistência (TPU 463)
  34. 2023-08-22T19:31:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2020-01-23T20:08:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2019-10-07T13:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2018-12-14T10:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 170
        }
      ]
    }
  38. 2021-04-15T16:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  39. 2023-04-11T14:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.