TRE-SP — 06000187120236260312

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a416b613ea365f4b206f6c7963d1130272def1fba7d4359aa03a5da57ebe7e0f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-02 a 2023-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-10
Definitivo (TPU 246)
2023-05-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-10
Documento (TPU 581)
2023-05-10
Documento (TPU 581)
2023-05-08
Documento (TPU 581)
2023-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-28
Documento (TPU 581)
2023-04-28
Publicação (TPU 92)
2023-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-27
Petição (TPU 85)
2023-04-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-02T09:17:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  2. 2023-03-07T10:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  3. 2023-04-03T09:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  4. 2023-04-11T11:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  5. 2023-03-02T11:26:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  6. 2023-03-02T11:37:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  7. 2023-03-06T09:35:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  8. 2023-03-14T11:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  9. 2023-03-14T11:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  10. 2023-03-16T11:23:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  11. 2023-03-17T11:01:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  12. 2023-04-03T09:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  13. 2023-04-04T11:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  14. 2023-04-04T11:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  15. 2023-04-04T11:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  16. 2023-04-04T11:59:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  17. 2023-04-11T01:14:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  18. 2023-04-11T01:14:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  19. 2023-04-11T11:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  20. 2023-04-15T03:15:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  21. 2023-04-26T10:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  22. 2023-04-26T10:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  23. 2023-04-26T10:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  24. 2023-04-26T10:50:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  25. 2023-04-28T01:05:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  26. 2023-04-28T01:06:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  27. 2023-04-28T09:10:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  28. 2023-05-05T03:07:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  29. 2023-05-05T10:13:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  30. 2023-05-08T10:24:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  31. 2023-05-10T12:36:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  32. 2023-05-10T12:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  33. 2023-03-02T09:17:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  34. 2023-03-10T10:18:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  35. 2023-03-10T10:18:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  36. 2023-03-15T09:14:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  37. 2023-04-04T10:52:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  38. 2023-04-04T10:52:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  39. 2023-04-05T13:38:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }
  40. 2023-04-25T10:35:27.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15167",
        "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.