TRE-SP — 06000187120236260312
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a416b613ea365f4b206f6c7963d1130272def1fba7d4359aa03a5da57ebe7e0f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-02 a 2023-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-02T09:17:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15167", "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2023-05-08T10:24:34.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15167", "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2023-05-10T12:36:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15167", "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2023-05-10T12:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15167", "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2023-03-02T09:17:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15167", "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2023-03-10T10:18:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15167", "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2023-03-10T10:18:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15167", "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2023-03-15T09:14:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15167", "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2023-04-04T10:52:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15167", "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2023-04-04T10:52:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15167", "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2023-04-05T13:38:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15167", "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2023-04-25T10:35:27.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15167", "nome": "312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000378520226090021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
- TRE-SP — 06000258420266260271 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA
- TRE-PB — 06002870620206150027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
- TRE-PB — 06002896120206150031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
- TRE-RS — 00003138420166210105 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000489020256050031 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 31 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000378920216090128 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
- TRE-AM — 06004788820246040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 312 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 36 ZONA ELEITORAL