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TSE — 06001624820206100004

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa97210cae5d7547e1c8adcf67fae3e6bffd96fbc861020e5a8e1ceedd2829f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-18 a 2021-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-25
Publicação (TPU 92)
2021-11-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-24
Documento (TPU 581)
2021-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-24
Recebimento (TPU 132)
2021-11-24
Negação de seguimento (TPU 901)
2021-10-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-18T13:56:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-05-18T20:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-05-18T13:56:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-05-18T13:56:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-05-18T20:07:50.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2021-05-18T20:07:57.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-05-19T13:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2021-10-11T20:15:03.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2021-10-13T11:38:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2021-10-13T11:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-10-13T11:38:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-11-24T14:49:50.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  13. 2021-11-24T14:49:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-11-24T16:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2021-11-24T16:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-11-24T16:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-11-24T17:20:05.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2021-11-25T02:00:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2021-11-25T02:00:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2021-11-26T02:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2021-11-26T12:21:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2021-12-02T16:41:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.