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STJ — 00003165120084025105

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTASGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 881a7c5400251e29410e705cd86ed9f4f131fa1c41eeb289b165b8122a70d0d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-15 a 2022-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-09-12
Publicação (TPU 92)
2022-09-12
Petição (TPU 85)
2022-09-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-08
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
2022-09-08
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
2022-09-08
Agravo em recurso especial (TPU 12427)
2022-08-30
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto | Aplicação da Pena | Violação do sigilo funcional | Regime inicial | Associação Criminosa | Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-20T14:30:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-06-20T14:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-07-20T12:05:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-07-21T08:01:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  5. 2022-07-21T08:06:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2022-07-21T08:06:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2022-08-30T11:48:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  8. 2022-08-30T12:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2022-09-09T08:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2022-09-12T13:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2022-06-15T07:37:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-07-20T12:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-08-30T11:45:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-09-08T22:30:01.000Z — Agravo em recurso especial (TPU 12427)
  15. 2022-09-08T22:30:01.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
  16. 2022-09-08T22:30:01.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
  17. 2022-09-12T05:02:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2022-10-10T14:04:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2022-10-10T14:04:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2022-08-30T11:45:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2022-09-08T22:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-09-09T18:53:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2022-09-12T13:52:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.