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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00001239320155030056

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de CurveloGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e0fb0a0ef8eb22bfc70aa23bb11f80ee1364da1fd33d4b227b1a6e39541ee88

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-28 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-11 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-02-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-03-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-03-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-04-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-02-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-28 a 2015-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-17
Conclusão (TPU 51)
2015-03-16
Conclusão (TPU 51)
2015-02-11
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-02-11
de Instrução (TPU 12749)
2015-01-28
Audiência (TPU 970)
2015-01-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  7. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.