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TRT9 — 00000537320235090656

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE CASTROGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb149d6b9e11eebe60a12c013526e3833485dfd6f7ad55d2df1083386a5972f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-23 a 2023-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-07: Definitivo (TPU 246)
2023-11-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-06: Petição (TPU 85)
2023-11-01: Publicação (TPU 92)
2023-11-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-01: Publicação (TPU 92)
2023-11-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-10-30: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2023-10-30: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-10-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-30: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Adicional de Periculosidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-23T17:03:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-02-09T17:53:03.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-02-09T17:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-02-14T22:49:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```
2023-02-15T10:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```
2023-02-15T12:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```

2023-02-16T01:41:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-02-16T01:41:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```

2023-02-16T01:52:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-02-16T01:52:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```

2023-03-01T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-03-20T09:05:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-03-20T13:26:44.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-03-20T13:26:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-03-27T15:44:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-05-04T10:26:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-05-04T10:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```
2023-05-04T10:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```

2023-05-05T01:40:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-05-05T01:40:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-05-05T01:40:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```
2023-05-05T01:40:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```
2023-05-09T16:48:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```

2023-05-09T16:48:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-05-09T17:14:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```

2023-10-30T12:04:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-10-30T12:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-10-30T16:33:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-10-30T17:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```
2023-10-30T17:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```
2023-11-01T02:05:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```

2023-11-01T02:05:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-11-01T02:05:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```

2023-11-01T02:05:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-11-06T13:39:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-11-07T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-02-14T22:48:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}

2023-05-09T16:48:43.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```
2023-05-09T17:14:21.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```
2023-05-09T17:14:29.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20312",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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