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Ação Civil Pública — Custas / Emolumentos — TRT3 00001233620135030033

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5807d4719430e790cdc87ddc7cda5b7addc657e4c53e4fb96bd3949c545ec03

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2013-04-15 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2013-05-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2013-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2013-05-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2013-06-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2013-06-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2013-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2013-07-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2013-07-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2013-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2013-11-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2014-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2014-02-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2017-10-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2017-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2025-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-04-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-28 a 2025-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-08
Definitivo (TPU 246)
2017-10-18
Recebimento (TPU 977)
2017-10-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-01-29
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-09
Remessa (TPU 123)
2013-07-09
Petição (TPU 85)
2013-07-09
Petição (TPU 85)
2013-07-08
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos | Legitimidade | Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2013-04-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-04-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2013-11-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2017-10-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  29. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2017-10-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  36. 2025-01-08T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.