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TJAC — 00002560620148010015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara UnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6954114f84fc92c427633dbe3e37a95da89758b08c364df17fc1018a1a776530

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-21 a 2019-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-31: Documento (TPU 581)
2019-05-31: Definitivo (TPU 246)
2019-05-31: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-12: Prescrição (TPU 11878)
2019-04-01: Documento (TPU 581)
2019-03-29: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-15: Documento (TPU 581)
2019-03-15: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-22: Audiência (TPU 970)
2018-05-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-02-24T09:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-27T08:16:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-21T15:36:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-24T08:40:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-24T09:08:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-03-13T16:37:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-04-23T15:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-04-24T12:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-04-22T11:01:03.000Z — Audiência (TPU 970)

2014-05-09T16:30:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-10-24T11:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-11-25T15:39:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-25T15:39:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-11-25T17:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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  ]
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2014-11-25T17:34:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-12-04T22:17:49.000Z — Denúncia (TPU 391)

2014-12-04T11:27:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-30T09:02:54.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2015-01-29T12:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-12T12:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-05-07T17:34:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-07T17:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-06-01T14:19:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-14T11:47:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-05-13T22:33:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2015-05-13T22:34:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-05-14T11:45:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2015-05-25T09:19:28.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2015-06-03T11:49:24.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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2015-06-18T13:36:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-06-03T15:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2015-06-18T10:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-06-18T10:52:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-07-29T11:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2015-07-02T17:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-06-30T09:44:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2015-08-18T12:55:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2015-08-18T12:54:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-09-03T15:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2015-09-02T11:30:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003029020208140057 — Inquérito Policial · 2020-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Unica / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
TJPI — 00001740820208180074 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJMA — 00001954520198100137 — Inquérito Policial · 2019-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Unica / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
TJPI — 00001730720208180144 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TJMS — 00002071420228120003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Unica / 1ª Vara
TJDFT — 00179429620168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Unica / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJPI — 00001727120168180076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO