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TJMG — 50046676120168130707

Classe: DúvidaOrgao: 2ª Vara Cível da comarca de VarginhaGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee94d1f45563da6d0c4fca1cad6949a8c4d5f43396cd09c1b7ba32ff17cdd216

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-08 a 2018-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-26: Definitivo (TPU 246)
2018-09-24: Documento (TPU 581)
2018-09-12: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-13: Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-26: Conclusão (TPU 51)
2018-05-16: Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-16: Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-16: Petição (TPU 85)
2018-05-16: Documento (TPU 581)
2018-02-20: Procedência (TPU 219)
2018-02-08: Conclusão (TPU 51)
2018-02-08: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propriedade

Ver outros registros do assunto TPU 10448

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-08T15:19:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5931",
    "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha"
  }
}

2016-05-04T10:31:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5931",
    "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha"
  }
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2016-05-04T10:31:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5931",
    "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha"
  }
}

2017-12-07T14:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5931",
    "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha"
  }
}

2018-02-08T13:04:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5931",
    "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha"
  }
}

2018-02-08T13:07:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5931",
    "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha"
  }
}

2018-02-08T13:08:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5931",
    "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha"
  }
}

2018-02-08T13:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5931",
    "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha"
  }
}

2018-05-16T14:40:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5931",
    "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha"
  }
}

2018-05-16T14:40:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5931",
    "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha"
  }
}

2018-05-16T14:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5931",
    "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha"
  }
}

2018-05-16T15:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5931",
    "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha"
  }
}

2018-06-26T11:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5931",
    "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha"
  }
}

2018-09-12T14:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5931",
    "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha"
  }
}

2018-09-24T14:16:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5931",
    "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha"
  }
}

2017-08-11T16:06:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5931",
    "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha"
  }
}

2018-02-20T20:11:59.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5931",
    "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha"
  }
}

2018-07-13T18:23:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5931",
    "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha"
  }
}

2018-09-26T16:45:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5931",
    "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Varginha"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00200591720098130467 — Recurso Especial · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de Varginha / Terceira Vice-Presidência
TJRR — 08014362720148230010 — Cumprimento de sentença · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de Varginha / 4ª VARA CÍVEL
TJAM — 06095346420198040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAM
- Classe processual: Dúvida / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de Varginha / 4ª TURMA RECURSAL
TJES — 00001540420238080102 — Reclamação Pré-processual · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Dúvida / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de Varginha / 7º CEJUSC - CARIACICA
TJMG — 00201543520118130028 — Recurso Especial · 2021-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de Varginha / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00203498520188130024 — Recurso Especial · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de Varginha / Terceira Vice-Presidência
TJRO — 70011711120198220003 — Cumprimento de sentença · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRO
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de Varginha / 2ª VARA CIVEL
TJMT — 00003359720168110059 — Cumprimento de sentença · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de Varginha / Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR