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TRF5 — 05001220320214059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad381dacff96fa5d99722a32425a6ec9cb94801bf0ad08ebaae93bedbeedbc2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-24 a 2021-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-16
Segurança (TPU 446)
2021-09-16
Conclusão (TPU 51)
2021-09-08
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-07-30
Conclusão (TPU 51)
2021-05-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-30T15:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2021-09-16T16:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-09-16T17:21:57.000Z — Segurança (TPU 446)
  4. 2021-05-24T16:48:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2021-09-08T17:35:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2021-11-23T14:07:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.