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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJRS 00010653620138210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cdb8573c2e8902b6782a58a059084943d2dcd81d5cc00ce8d9288d0b8d022b5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-08-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-08-05 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-03-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-02-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-09-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-08-01 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-02-01 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2018-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2018-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2018-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2018-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2018-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2019-11-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2019-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2019-11-11 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2020-02-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2020-02-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-17 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Definitivo (TPU 246)
2020-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-11
Abandono da causa (TPU 458)
2019-11-11
Recebimento (TPU 132)
2019-11-05
Conclusão (TPU 51)
2018-02-08
Recebimento (TPU 132)
2018-02-06
Recebimento (TPU 132)
2018-02-05
Recebimento (TPU 132)
2018-02-05
Recebimento (TPU 132)
2018-02-05
Conclusão (TPU 51)
2018-02-01
Recebimento (TPU 132)
2018-02-01
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-17T14:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2013-08-06T14:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-08-05T15:41:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2015-03-30T15:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-02-15T14:13:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2016-09-14T11:29:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-08-01T15:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  8. 2018-02-05T18:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-11-05T11:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2013-04-05T15:16:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-04-24T13:16:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-08-02T16:28:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2013-08-05T12:24:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-08-06T10:49:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-10-14T12:47:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2013-10-14T13:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-11-06T12:32:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2013-11-06T13:31:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-03-26T17:08:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2015-03-30T13:09:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-03-30T13:11:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-02-11T16:19:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2016-02-12T13:47:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-05-24T14:03:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-09-12T16:19:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2016-09-14T10:37:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-09-15T14:46:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-09-15T14:53:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-02-06T16:58:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-06-20T16:31:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2017-06-20T17:27:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-06-21T14:28:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-07-12T17:48:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-07-14T16:25:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-11-29T10:54:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-02-01T10:31:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2018-02-01T14:14:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-02-05T12:23:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-02-05T12:34:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-02-06T14:30:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.