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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00095253920108260201

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CUMULATIVA DE GARCAGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e7151790af18ed8ac12c780ec37e080d6f039fbe0c747c661e49ba526fa04af

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-08-24 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2021-05-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2021-05-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2021-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2021-06-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2021-07-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2021-07-23 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2021-07-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2021-08-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2021-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2021-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2021-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2022-01-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-05-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-05-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:41:45.820069107Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100129000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5e7151790af18ed8ac12c780ec37e080d6f039fbe0c747c661e49ba526fa04af

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-24 a 2022-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-03
Definitivo (TPU 246)
2022-01-11
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-02
Recebimento (TPU 132)
2021-08-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-23
Prescrição (TPU 11878)
2021-07-23
Remessa (TPU 123)
2021-06-16
Conclusão (TPU 51)
2021-06-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-08-24T17:37:56.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  2. 2010-08-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2010-11-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2010-11-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2010-11-16T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2013-07-27T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2014-08-01T21:30:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-11-26T15:20:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2014-12-16T15:29:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-12-18T10:48:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-12-19T10:12:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-04-15T16:35:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-04-18T18:25:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-03-15T18:49:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-03-17T18:46:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2018-07-18T17:25:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2021-05-21T16:23:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2021-05-24T16:29:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2021-06-14T16:00:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-06-16T15:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2021-07-23T16:28:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2021-07-23T16:38:34.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  23. 2021-07-29T14:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2021-08-24T14:16:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2021-09-02T15:46:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-09-22T16:41:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-12-10T17:50:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2022-01-11T14:35:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2022-05-03T13:32:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2022-05-16T14:40:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.