TRE-AL — 06004427220246020013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67dbd573c9a7675c439b3892e4eff2b5c4a44e14b367fd78213603e67303927b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-12-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-12-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-12-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-11-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-13
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-12
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-11-12
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2025-11-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-13T22:41:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-09-04T16:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-09-05T00:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-09-05T00:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-09-11T02:26:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-10-13T12:44:46.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-10-13T12:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-10-13T12:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-11-12T09:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-11-12T09:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-11-12T09:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-11-12T18:59:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-11-13T00:51:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-11-18T02:18:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-11-18T02:18:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-11-28T02:09:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-12-01T09:32:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2024-09-13T22:41:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-09-04T16:14:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-09-04T16:14:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-09-25T10:32:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-10-21T13:24:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-11-12T09:15:55.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } } - 2025-11-12T09:15:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AM — 06004865920206040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 51 ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06007486520206020018 — Recurso Eleitoral · 2021-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-PI — 06002491920206180024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI
- TRE-CE — 06001214620246060071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 71 ª ZONA ELEITORAL - CARIRIAÇU
- TRE-AM — 06004742920206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 24 ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004803720246080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 7 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002905320246150048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB
- TSE — 06004738820246140068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / GABINETE JURISTA 1