Composição de Mesa Receptora — Requerimento — TRE-PA 00000158320196140040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1741abfe39fa8332532c4a4f8abb2e5c87064f43d039e8e4b729766807e7d0d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-07 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-02-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-02-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-03-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-03-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-04-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-04-04 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-05-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-07 a 2019-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-04
- Improcedência (TPU 220)
- 2019-04-04
- Publicação (TPU 92)
- 2019-03-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-07T09:55:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-11T07:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-18T11:28:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-29T08:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-04T12:43:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-04T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-08T10:34:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30483", "nome": "40ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00006896620166140040 — Composição de Mesa Receptora · 2016-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Coincidência literal — Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000264920166140095 — Direitos Políticos · 2016-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 95ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003297120166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000156120166140049 — Composição de Mesa Receptora · 2016-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 49ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003291420166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262220236260256 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SP
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI
- TRE-SP — 06000261920246260278 — Representação · 2024-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SP
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Representação
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS