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TRE-SC — 06000195320266240103

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 103 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c327867f4f74918f4457dc1d0f36cf984b7fcfd19e04c066f31a5a8d3c7119c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-07 a 2026-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-19
Definitivo (TPU 246)
2026-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-19
Documento (TPU 581)
2026-05-19
Documento (TPU 581)
2026-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-18
Documento (TPU 581)
2026-05-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-05-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-07T17:28:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-05-14T14:40:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-05-14T14:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-05-18T14:26:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-05-19T15:14:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-05-19T15:16:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-05-15T17:05:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-05-18T00:26:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14705",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2026-05-07T17:28:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-05-14T17:12:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14705",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2026-05-14T17:12:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14705",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-05-14T18:19:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14705",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-05-14T18:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14705",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-05-19T15:17:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14705",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-05-19T15:17:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14705",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.