O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Rescisão do Contrato de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Levantamento do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-07 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-01-07 — Exclusão do Juízo 100% Digital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-01-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-01-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-01-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-02-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-02-26 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-03-05 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-03-05 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-03-05 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-03-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-03-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-03-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-03-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-03-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-21 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T09:55:39.073000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260107015643
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6835074cb1c728d6e383aa3a97a7327157994960eca3ab65613541adc68fce71
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-07 a 2026-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-03-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-06
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-05
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2026-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-05
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-03-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-08
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Rescisão Indireta | Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho | FGTS | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Levantamento do FGTS | Férias | Férias Proporcionais | Gratificação de Férias | Horas Extras | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Salário / Pagamento | Saldo de Salário | Décimo Terceiro Salário | Salário/Diferença Salarial
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.