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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-AL 06004376520246020008

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 8 ª ZONA ELEITORAL - PILARGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbd6483ec8e9582f474dd80d079d610dab61384bb69d7997817dad1eaecc2c68

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-09-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2025-02-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-04-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-04-24 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2025-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2025-05-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2025-05-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2025-05-13 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2025-05-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2025-05-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2025-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2025-05-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2025-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-21 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-22 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-22
Definitivo (TPU 246)
2025-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-22
Documento (TPU 581)
2025-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-13
Petição (TPU 85)
2025-05-09
Publicação (TPU 92)
2025-05-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-08
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-05-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-12T10:50:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  2. 2024-09-14T14:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  3. 2024-09-19T17:34:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  4. 2025-02-18T10:07:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  5. 2025-03-19T13:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  6. 2025-03-25T12:46:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  7. 2025-04-22T14:57:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  8. 2025-04-24T10:32:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  9. 2025-04-24T12:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  10. 2025-05-13T15:53:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  11. 2024-09-12T11:36:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  12. 2024-09-16T13:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  13. 2024-09-16T13:42:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  14. 2024-09-21T02:36:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  15. 2024-09-21T02:36:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  16. 2024-11-05T16:30:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  17. 2024-11-07T12:12:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  18. 2024-11-07T12:12:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  19. 2024-11-07T12:12:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  20. 2024-11-07T12:12:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  21. 2024-11-07T12:12:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  22. 2025-02-13T11:20:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  23. 2025-02-17T11:12:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  24. 2025-02-17T11:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  25. 2025-02-17T11:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  26. 2025-02-17T11:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  27. 2025-02-18T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  28. 2025-02-18T00:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  29. 2025-02-22T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  30. 2025-04-11T11:42:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  31. 2025-04-11T11:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  32. 2025-04-11T11:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  33. 2025-04-11T12:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  34. 2025-04-11T12:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  35. 2025-04-12T00:50:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  36. 2025-04-12T00:50:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  37. 2025-04-14T00:50:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  38. 2025-04-14T00:50:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  39. 2025-04-23T02:33:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  40. 2025-04-23T02:33:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.