Wiki Jurídica

Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TSE 06001698320216040000

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: GABINETE CGEGrau: SUPData de ajuizamento: 2021-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6ff25d8568a4732f1502096fd0d58288b5922247fde28b450dfa3625beb78b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2021-12-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2023-03-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2023-03-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2023-03-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-03-03 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-03-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2024-03-26 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-03-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2024-04-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2024-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2024-04-04 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-04-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2024-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-03-10 trata do assunto oficial «Coincidência Biométrica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:40:22.047378247Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-12-20T12:48:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-12-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b6ff25d8568a4732f1502096fd0d58288b5922247fde28b450dfa3625beb78b7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-20 a 2024-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-08
Definitivo (TPU 246)
2024-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-04
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2024-04-04
Recebimento (TPU 132)
2024-04-01
Recebimento (TPU 132)
2024-04-01
Recebimento (TPU 132)
2024-04-01
Documento (TPU 581)
2024-03-26
Recebimento (TPU 132)
2024-03-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-03-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-03-03
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2023-03-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-01T17:34:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2023-03-01T17:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2023-03-02T19:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2024-04-01T23:03:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-12-20T12:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-12-20T12:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2023-03-01T16:24:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-03-02T19:32:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2023-03-03T15:05:12.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2023-03-10T09:26:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  11. 2024-03-26T18:20:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  12. 2024-03-26T18:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-04-01T20:57:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-04-01T21:02:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2024-04-04T11:20:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2024-04-04T12:50:07.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  17. 2024-04-08T16:50:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2024-04-08T16:50:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.