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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001236320135030024

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71076c95d5779823631ffce87e693c6866be2451873d3bea764a5537afdfa798

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  2. 2013-03-07 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  3. 2013-04-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2013-05-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  5. 2017-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2017-09-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  7. 2017-09-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  8. 2017-11-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2017-12-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2018-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2018-03-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2018-04-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2018-04-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2018-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2018-04-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2018-05-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2018-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-03-07 relativo a «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-02 no assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-05-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-24 a 2018-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-19
Recebimento (TPU 977)
2018-08-01
Definitivo (TPU 246)
2018-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-05-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-25
Publicação (TPU 92)
2018-04-24
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-23
Conclusão (TPU 51)
2018-04-20
Petição (TPU 85)
2018-04-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-11
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-25T02:56:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2018-05-04T03:48:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2018-04-26T12:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2018-04-25T04:11:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2018-04-25T04:11:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2018-04-23T15:56:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-04-20T14:29:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2018-04-11T03:58:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-04-11T03:58:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2018-04-09T21:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2018-03-14T00:19:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2018-03-08T09:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  13. 2018-03-06T04:05:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-03-06T04:05:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2018-03-03T08:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2018-02-28T00:13:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2017-12-11T08:58:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2017-12-11T08:58:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2017-12-05T17:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2017-11-23T00:57:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2017-11-23T00:57:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2017-11-23T00:57:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2017-11-23T00:57:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2017-11-21T11:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2017-10-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2017-09-28T15:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2017-08-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-06-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2017-03-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-10-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  32. 2015-08-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-07-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2013-12-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.