Wiki Jurídica

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Antecipação de Tutela / Tutela Específica — TJSP 00050434719968260554

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 04 CIVEL DE SANTO ANDREGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50a86c7036d4212a8571dc028bc3cf60c7677fc851bd196d72864edd6ef46b20

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 246 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-08-30 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  3. 2015-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  4. 2015-08-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  5. 2015-09-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  6. 2015-09-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  7. 2020-03-03 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  8. 2020-03-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  9. 2021-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  10. 2022-12-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  11. 2023-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  12. 2023-03-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  13. 2023-04-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  14. 2023-05-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  15. 2023-05-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  16. 2023-06-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  17. 2024-03-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  18. 2024-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2011-08-30 trata do assunto oficial «Antecipação de Tutela / Tutela Específica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/159

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T09:56:18.009790963Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1996-03-25T16:42:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1996-03-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 50a86c7036d4212a8571dc028bc3cf60c7677fc851bd196d72864edd6ef46b20

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 246 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-07-08 a 2024-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-15
Definitivo (TPU 246)
2024-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-13
Publicação (TPU 92)
2023-06-13
Remessa (TPU 123)
2023-06-13
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-26
Recebimento (TPU 132)
2023-05-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-05-17
Publicação (TPU 92)
2023-05-17
Remessa (TPU 123)
2023-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-15
Petição (TPU 85)
2023-04-04
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 246. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2005-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2005-07-20T11:42:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2005-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2005-08-23T17:29:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2005-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2005-10-19T12:57:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2005-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2005-10-31T18:46:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2005-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2005-11-18T18:59:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2006-01-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2006-01-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2006-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2006-03-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2006-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2006-04-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2006-04-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2006-06-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2006-07-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2006-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2006-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2006-08-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2006-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2006-09-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2006-10-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2006-10-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2006-10-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2006-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2006-11-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2006-11-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2006-12-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2006-12-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2007-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2007-03-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2007-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2007-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2007-03-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  39. 2007-04-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2007-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.