Carta Precatória Criminal — Apropriação indébita — TJAP 00000344420248030011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2715a6f540296accd952c4ad2355ae41f0aa573861229cabfc3c497eebae346
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Apropriação indébita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-17 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-02-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-02-18 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-02-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-02-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-17 a 2024-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-18
- Mandado (TPU 106)
- 2024-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Apropriação indébita
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-17T07:47:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2024-02-18T18:07:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2024-01-18T11:15:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2024-01-18T11:15:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2024-02-07T11:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2024-02-23T10:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2024-02-23T10:14:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00000830820218030006 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
- TJAP — 00031473620248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- TJRR — 08014801720238230047 — Carta Precatória Criminal · 2023-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJAP — 00001101720238030007 — Carta Precatória Criminal · 2023-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA ÚNICA DE CALÇOENE
- TJMS — 00002293920228120014 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 2ª Vara
- TJMS — 00002297420198120004 — Inquérito Policial · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / Vara Criminal
- TJDFT — 00244986320158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJMS — 00002303720258120008 — Inquérito Policial · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 1ª Vara Criminal