Procedimento Comum Cível — Irredutibilidade de Vencimentos — TJPE 00000019720268173340
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19d1d8e337a2645b6d179f3f30849d8bd031bb848cff49be0b9e1fe58920d717
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Irredutibilidade de Vencimentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-19 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-01-19 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-21 — Mudança de Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-03-17 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-03-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-04-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-04-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-04-22 — Petição; Replica (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-05-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-07-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-13T05:40:16.899000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260102000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 19d1d8e337a2645b6d179f3f30849d8bd031bb848cff49be0b9e1fe58920d717
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-02 a 2026-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-22
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-01
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-01-21
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2026-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-19
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-01-19
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Irredutibilidade de Vencimentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-02T11:37:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17981", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO" } } - 2026-01-02T11:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17981", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO" } } - 2026-01-21T11:00:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17981", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO" } } - 2026-03-17T17:33:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17981", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO" } } - 2026-04-22T14:09:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17981", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO" } } - 2026-05-04T06:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17981", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO" } } - 2026-07-15T16:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17981", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO" } } - 2026-01-19T11:14:02.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17981", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO" } } - 2026-04-01T07:20:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17981", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO" } } - 2026-04-01T07:20:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17981", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO" } } - 2026-01-19T11:14:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17981", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO" } } - 2026-01-21T10:59:46.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17981", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO" } } - 2026-03-30T06:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17981", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO" } } - 2026-03-30T06:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17981", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000305020268173340 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO
- TJPE — 00000304220228173000 — Cumprimento de sentença · 2022-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ
- TJRR — 08014637320268230047 — Procedimento Comum Cível · 2026-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJPE — 00000298320168172930 — Procedimento Comum Cível · 2016-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJRN — 00108861420098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00107268620098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00103282320018200001 — Procedimento Comum Cível · 2001-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006555520098150521 — Procedimento Comum Cível · 2009-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / Vara Única de Alagoinha