Procedimento Comum Cível — Irredutibilidade de Vencimentos — TJPE 00000019720268173340

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19d1d8e337a2645b6d179f3f30849d8bd031bb848cff49be0b9e1fe58920d717

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-19 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2026-01-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2026-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2026-01-21 — Mudança de Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2026-03-17 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2026-03-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2026-04-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2026-04-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2026-04-22 — Petição; Replica (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2026-05-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2026-07-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-13T05:40:16.899000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260102000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 19d1d8e337a2645b6d179f3f30849d8bd031bb848cff49be0b9e1fe58920d717

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-02 a 2026-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-15
Conclusão (TPU 51)
2026-05-04
Conclusão (TPU 51)
2026-04-22
Petição (TPU 85)
2026-04-01
Publicação (TPU 92)
2026-04-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-17
Petição (TPU 85)
2026-01-21
Mudança de Parte (TPU 12142)
2026-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-01-19
Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Irredutibilidade de Vencimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-02T11:37:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17981",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
      }
    }
  2. 2026-01-02T11:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17981",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
      }
    }
  3. 2026-01-21T11:00:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17981",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
      }
    }
  4. 2026-03-17T17:33:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17981",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
      }
    }
  5. 2026-04-22T14:09:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Replica",
          "valor": 70
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17981",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
      }
    }
  6. 2026-05-04T06:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17981",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
      }
    }
  7. 2026-07-15T16:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17981",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
      }
    }
  8. 2026-01-19T11:14:02.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17981",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
      }
    }
  9. 2026-04-01T07:20:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17981",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
      }
    }
  10. 2026-04-01T07:20:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17981",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
      }
    }
  11. 2026-01-19T11:14:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17981",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
      }
    }
  12. 2026-01-21T10:59:46.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17981",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
      }
    }
  13. 2026-03-30T06:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17981",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
      }
    }
  14. 2026-03-30T06:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17981",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.