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TRF4 — 00325469720034047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 561517d081680b19c9e5acd3fe7bfdbca16c1fe08903d81b3d96f4485086c00c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-07-07 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-21: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-30: Recebimento (TPU 132)
2018-11-29: Remessa (TPU 123)
2015-02-24: Recebimento (TPU 132)
2015-02-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-12: Remessa (TPU 123)
2014-12-17: Recebimento (TPU 132)
2014-12-12: Remessa (TPU 123)
2014-12-11: Confirmada (TPU 12283)
2014-02-25: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-29T10:07:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-12T10:01:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-12-12T15:57:08.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-01-29T14:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-01-29T12:55:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-12-18T01:19:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-12-13T13:13:08.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-12-09T15:57:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-12-09T00:46:34.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-12-05T14:55:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-08-06T16:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-08-06T16:05:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-07-26T12:10:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-05-16T14:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-04-26T12:36:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-04-24T16:30:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-04-08T16:19:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-04-05T00:49:03.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-04-01T16:37:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-11-26T14:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-11-26T14:00:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-11-21T15:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-11-19T00:49:15.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-11-14T17:22:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-11-14T13:50:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-11-08T15:05:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-10-05T12:45:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-10-04T18:36:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-26T16:04:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-09-21T00:51:35.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-09-19T13:34:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-09-17T16:56:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-07-20T17:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-07-20T13:51:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-06-11T16:20:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-06-06T00:49:12.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-05-28T17:49:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-05-25T16:42:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-05-22T17:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00011603020134025168 — Recurso Inominado Cível · 2013-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00003914920134025159 — Recurso Inominado Cível · 2013-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00000404520144025158 — Recurso Inominado Cível · 2014-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TJMG — 58856385620098130024 — Recurso Especial · 2015-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003902620164019350 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2018-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
STJ — 00003902920148050142 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
STJ — 00003852320118060000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJMG — 24872559420148130024 — Recurso Especial · 2017-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência