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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00001563020138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: UMBAÚBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c095b1842f700f6c2e17f36e3dade9cef99bc13fa2425ca43c0bd5029637860

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  2. 2013-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  3. 2013-09-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  4. 2013-10-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  5. 2014-07-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2014-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2016-02-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2016-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2016-12-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2017-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2017-02-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2017-02-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2017-02-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2017-02-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2017-03-06 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2017-04-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2017-04-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2020-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-18 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-25 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-05 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-02-04T04:04:09.707000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130418120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-04-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8c095b1842f700f6c2e17f36e3dade9cef99bc13fa2425ca43c0bd5029637860

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-18 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-04
Definitivo (TPU 246)
2017-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-06
Prescrição (TPU 11878)
2017-02-22
Recebimento (TPU 132)
2017-02-22
Conclusão (TPU 51)
2017-02-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-21
Remessa (TPU 123)
2017-02-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-21T08:44:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2017-04-04T10:31:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2017-03-29T13:25:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-03-21T11:32:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-02-22T12:03:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-12-18T16:16:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-12-18T16:16:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-11-04T13:37:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-06-10T23:46:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-06-09T12:18:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-01-29T11:13:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-12-17T13:48:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-09-30T08:55:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-10-08T15:38:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-09-17T11:21:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-08-13T11:32:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-06-04T16:39:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-04-28T11:35:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-04-09T09:09:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-03-06T13:11:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-01-31T08:23:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-12-16T10:47:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-12-02T13:50:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-10-01T09:36:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-09-10T13:13:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-08-21T13:29:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-08-07T08:32:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-07-25T13:16:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-07-17T10:32:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-07-10T15:00:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-07-03T12:01:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2013-05-24T10:15:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2013-04-25T10:12:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2020-12-15T12:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-04-04T10:45:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2017-04-04T10:45:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2017-03-06T08:54:14.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  38. 2017-02-22T12:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-02-22T12:24:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-02-20T14:47:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.