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TRE-BA — 00000097620186050197

Classe: RepresentaçãoOrgao: 197 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adff6275469348a0583d2e67dbcf50eed4f904d8942f8031baa3a335738e8437

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-05 a 2021-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-22: Definitivo (TPU 246)
2021-01-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-26: Improcedência (TPU 220)
2020-12-21: Reativação (TPU 849)
2020-12-21: Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-21: Conclusão (TPU 51)
2020-05-13: Definitivo (TPU 246)
2020-05-13: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-04-24: Definitivo (TPU 246)
2020-04-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-24: Desarquivamento (TPU 893)
2020-04-24: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-06T16:29:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-06T16:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-12-06T16:45:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-06T16:47:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
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2020-02-28T15:44:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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2020-03-03T15:27:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2020-03-03T15:28:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2020-12-21T10:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-06T16:38:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-12-06T16:40:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2019-12-06T16:44:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-12-06T16:45:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16901",
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2019-12-06T16:46:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-06T16:47:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2019-12-06T16:50:58.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-04-24T08:14:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-12-05T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-06T16:41:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-02-28T15:44:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16901",
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2020-02-29T14:19:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-24T08:15:37.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-24T08:16:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-04-24T08:19:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-24T08:19:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-13T12:48:48.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-05-13T12:49:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-12-21T10:36:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-12-21T10:36:53.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-12-26T18:45:03.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2021-01-22T08:46:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-01-22T08:46:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 00005757820116050000 — Representação · 2011-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 197 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 PRESIDÊNCIA
TRE-BA — 06000401920256050127 — Representação Especial · 2025-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 197 º CARTÓRIO ELEITORAL / 127 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255320196260005 — Representação · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 197 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA
TRE-SP — 06000257020196260258 — Representação · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 197 º CARTÓRIO ELEITORAL / 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS
TRE-PA — 00000811620156140004 — Representação · 2015-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Órgão julgador: 197 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00007078620116140000 — Representação · 2011-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Órgão julgador: 197 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000227720156140020 — Representação · 2015-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Órgão julgador: 197 º CARTÓRIO ELEITORAL / 20ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00000785820116210052 — Representação · 2011-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 197 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52 º CARTÓRIO ELEITORAL