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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000037620105030007

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da2d6866cbac3e879f2d84a6165851020a3e5e20d963488e1a392d15b343eb36

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2010-04-29 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2010-04-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2010-08-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2011-06-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  7. 2011-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  8. 2011-09-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2011-10-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  10. 2015-06-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2015-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2015-07-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2015-07-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2015-10-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  15. 2015-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  16. 2015-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  17. 2017-08-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2018-07-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-04-22 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-04-29 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-04-29 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:20:04.476694570Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: da2d6866cbac3e879f2d84a6165851020a3e5e20d963488e1a392d15b343eb36

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-06 a 2018-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-28
Recebimento (TPU 977)
2015-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-06
Petição (TPU 85)
2015-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-23
Conclusão (TPU 51)
2011-10-03
Recebimento (TPU 977)
2011-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-09-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Multa do Art. 475-J do CPC | Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Provas | Multa de 10% | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Adimplemento e Extinção | Reflexos | Auxílio-Alimentação | Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso | Operador de Telemarketing | Adicional de Insalubridade | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Cesta Básica | Citação | FGTS | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-04-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-02-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-04-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2010-04-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2010-04-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2010-04-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  22. 2010-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2010-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2010-05-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2010-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2010-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2010-06-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2010-08-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2010-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2010-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2010-09-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2010-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2010-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2010-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2010-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2010-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2010-10-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.