TJMS — 00001650720258120052

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9a51fc2c08224a021941d85c4224727d535622ad7ab0285a793456c9ed5e6c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-15 a 2026-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-04: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2026-08-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-13: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2026-04-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-13: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2026-04-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-13: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2026-04-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-04: Definitivo (TPU 246)
2025-05-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-04-15T16:25:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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2025-04-15T16:34:30.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2025-04-16T14:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2025-04-15T16:25:34.000Z — Apensamento (TPU 135)
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2025-04-15T17:01:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2025-04-15T17:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-15T17:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-16T12:08:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-14T10:41:57.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-14T13:13:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-14T13:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-14T13:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-14T13:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-14T17:23:08.000Z — Documento (TPU 581)
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2025-05-16T06:30:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-19T16:39:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-15T16:33:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-15T16:33:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2025-04-15T17:00:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-15T17:00:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2025-04-15T17:00:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "2790",
    "nome": "1ª Vara"
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2025-04-15T17:00:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2790",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2025-04-16T12:08:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara"
  }
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2025-05-14T10:42:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "2790",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
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2025-05-14T13:14:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2790",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2025-05-14T16:59:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara"
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2025-05-14T17:23:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
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```
{
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    "nome": "1ª Vara"
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2025-05-14T17:58:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-15T08:10:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara"
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2025-05-15T13:56:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "2790",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2025-05-19T11:51:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2790",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-05-21T10:26:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2790",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2025-06-04T16:13:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara"
  }
}
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2026-04-13T15:50:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª Vara"
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2026-04-13T15:55:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2026-04-13T16:08:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2026-04-13T16:23:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2026-04-13T16:33:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2026-04-13T16:40:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2026-08-03T13:28:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2790",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003416120168140111 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ
TJPI — 00001921020188180103 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
TJPA — 00003397220198140051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM
TJMT — 00003411720128110101 — Inquérito Policial · 2012-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
TJGO — 00199547320178090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJMT — 00003397320158110026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJPA — 00003367020128140049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL
TJRR — 08014870220198230030 — Inquérito Policial · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA CRIMINAL