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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJSP 00004039220168260200

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: VARA UNICA DE GALIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dae7d54f7054dfacc8f04313c67d65b1a1f6f25a39577f0b069fe778af3ee643

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004039220168260200 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA UNICA DE GALIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 234 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: dae7d54f7054dfacc8f04313c67d65b1a1f6f25a39577f0b069fe778af3ee643. SHA-256 do comentário: d1a7da5e03cd9247b44557d62f0c9a5273d7f78400d6575aa9d7fe7217cddb65.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 234 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  3. 2018-11-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  4. 2019-01-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  5. 2019-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  6. 2019-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  7. 2019-01-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  8. 2019-01-28 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  9. 2019-01-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  10. 2019-02-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  11. 2019-02-12 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  12. 2021-05-04 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  13. 2021-05-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  14. 2021-05-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  15. 2021-05-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  16. 2021-05-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  17. 2021-06-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  18. 2021-06-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-16 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-14 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-12 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/221

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:38:57.960815058Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160905181355
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dae7d54f7054dfacc8f04313c67d65b1a1f6f25a39577f0b069fe778af3ee643

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 234 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-06 a 2021-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-11
Definitivo (TPU 246)
2021-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-07
Publicação (TPU 92)
2021-05-06
Remessa (TPU 123)
2021-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-04
Conclusão (TPU 51)
2021-05-04
Conclusão (TPU 51)
2021-05-04
Documento (TPU 581)
2021-05-04
Reativação (TPU 849)
2019-02-12
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 234. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-06T11:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-06T11:40:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-09-06T11:41:18.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-09-09T09:43:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-09-09T09:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2016-09-09T09:49:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-09-12T17:16:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-09-13T14:51:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-09-13T15:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2016-09-15T10:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  11. 2016-09-16T09:19:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-09-16T17:19:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-09-19T14:57:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-10-06T14:35:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2016-10-07T09:03:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-10-07T17:05:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-10-14T10:45:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-10-14T10:58:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-10-14T17:51:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-10-17T09:55:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2016-11-21T18:15:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-11-22T10:42:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2016-11-23T09:31:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-11-23T17:34:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-11-29T14:32:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-11-30T10:09:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-11-30T18:17:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-12-01T11:00:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2017-01-13T17:57:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-01-13T18:00:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2017-01-16T10:08:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2017-01-27T17:51:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-02-01T11:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-02-02T09:49:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2017-02-03T10:24:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-02-03T10:55:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2017-04-25T14:42:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-04-26T10:11:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2017-05-02T11:01:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-05-04T13:07:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.