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Correição Parcial Cível — Extinção da Execução — TJTO 00133033020188270000

Classe: Correição Parcial CívelOrgao: GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHOGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5846cce65f5b219bf12036afe8421ab825c5c960be08229f1c63ad868c5c9e74

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-05 — Não Conhecimento de recurso; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-07-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-07-05 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-07-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-08-06 — Documento; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-08-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-08-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-08-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-07-05 relativo a «Extinção da Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-07 no assunto oficial «Extinção da Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-18 a 2018-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-07
Remessa (TPU 123)
2018-08-06
Documento (TPU 581)
2018-07-15
Confirmada (TPU 12266)
2018-07-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-07-05
Remessa (TPU 123)
2018-07-05
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-06-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Extinção da Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-18T09:36:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33645",
    "nome": "GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO"
  }
}
  2. 2018-07-05T13:58:30.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33645",
    "nome": "GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO"
  }
}
  3. 2018-07-05T15:54:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33645",
    "nome": "GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO"
  }
}
  4. 2018-08-06T19:06:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33645",
    "nome": "GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO"
  }
}
  5. 2018-08-07T10:48:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33645",
    "nome": "GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO"
  }
}
  6. 2018-07-05T16:35:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33645",
    "nome": "GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO"
  }
}
  7. 2018-07-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33645",
    "nome": "GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO"
  }
}
  8. 2018-08-07T10:48:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33645",
    "nome": "GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO"
  }
}
  9. 2018-08-07T10:48:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33645",
    "nome": "GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.