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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT3 00000086120135030147

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Três CoraçõesGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d3469e70be02ed47e7ddd5ab3d4a57b165c9c6ee037b2ab77abe623da478484

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 181 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  2. 2013-09-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  3. 2013-09-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  4. 2013-09-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  5. 2014-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  6. 2015-04-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  7. 2015-07-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  8. 2015-07-21 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  9. 2015-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-09-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-09-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  12. 2019-09-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  13. 2021-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2021-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2021-01-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  16. 2021-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2021-03-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2021-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-09-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115
  2. Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-09-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-09-17 relativo a «Custas / Emolumentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/175

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 181 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2021-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-08
Definitivo (TPU 246)
2021-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-23
Publicação (TPU 92)
2021-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-18
Conclusão (TPU 51)
2021-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-27
Publicação (TPU 92)
2021-01-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-01-26
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 181. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-23T01:41:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2021-03-23T01:41:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2021-03-22T09:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-03-18T17:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-03-16T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2021-01-27T01:38:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-01-27T01:38:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2021-01-26T15:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2021-01-26T11:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2019-09-19T10:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2017-11-13T00:21:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2016-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2016-01-27T00:39:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2015-12-18T06:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2015-12-10T16:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2015-11-29T17:31:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2015-11-29T01:14:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2015-11-29T01:14:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2015-11-19T09:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2015-11-18T12:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  21. 2015-11-12T09:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2015-10-29T16:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2015-07-21T17:05:52.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  24. 2015-07-21T07:58:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2015-07-21T07:58:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2015-07-21T07:58:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2015-07-21T07:57:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2015-07-14T20:16:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2015-07-14T20:16:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2015-07-06T16:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  31. 2015-07-03T08:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  32. 2015-06-30T04:19:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2015-06-30T04:19:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2015-06-24T07:16:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2015-06-24T07:16:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2015-06-24T07:16:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2015-06-24T07:16:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2015-06-18T10:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-04-28T15:43:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.