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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TSE 06001685920206190051

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e27be1433799e90f58404b2bb2ba69e694e6cb543683ecd094263b69ce9d5736

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2021-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2021-08-27 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2021-08-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2021-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2021-09-17 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-09-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2021-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2021-09-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2021-09-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2021-09-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2021-09-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2021-10-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-10-06 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-10-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-06 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-09 a 2021-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-06
Documento (TPU 12270)
2021-10-06
Movimentação processual (TPU 12291)
2021-10-06
Documento (TPU 12270)
2021-10-06
Movimentação processual (TPU 12291)
2021-10-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-28
Documento (TPU 581)
2021-09-23
Publicação (TPU 92)
2021-09-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-22
Documento (TPU 581)
2021-09-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-09T18:41:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-09-28T18:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-04-09T17:53:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2021-04-09T14:39:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-04-09T14:39:55.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2021-04-09T14:39:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-04-09T18:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-04-09T18:41:04.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-04-14T16:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-08-26T10:56:56.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2021-08-27T11:18:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2021-08-27T11:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2021-08-27T11:18:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-09-17T17:31:47.000Z — Provimento (TPU 237)
  15. 2021-09-17T17:31:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-09-21T18:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-09-21T18:44:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-09-21T18:44:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2021-09-22T14:30:55.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2021-09-23T00:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2021-09-23T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-09-28T00:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2021-10-06T10:55:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2021-10-06T10:56:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  25. 2021-10-06T10:56:19.000Z — Documento (TPU 12270)
  26. 2021-10-06T10:57:04.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  27. 2021-10-06T10:57:04.000Z — Documento (TPU 12270)
  28. 2021-10-06T14:20:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.