TJSE — 00072425820168250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 016ee6f38da3fa06b97f6e844adc1b891262f62d91d7b2eacdb4640d6f84947e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-23 a 2018-09-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-25
- (TPU )
- 2018-08-14
- (TPU )
- 2018-08-02
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2018-06-26
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-06-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-26
- (TPU )
- 2018-05-29
- Petição (TPU 85)
- 2017-07-17
- Petição (TPU 85)
- 2017-07-04
- (TPU )
- 2017-06-22
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-29T12:41:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-17T08:46:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-01T18:53:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-13T11:40:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-03T17:09:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-08-25T01:20:00.000Z — (TPU )
- 2018-08-14T14:45:25.000Z — (TPU )
- 2018-06-26T00:44:43.000Z — (TPU )
- 2017-07-04T02:11:47.000Z — (TPU )
- 2017-06-22T14:21:15.000Z — (TPU )
- 2017-06-02T09:00:41.000Z — (TPU )
- 2017-05-26T04:38:09.000Z — (TPU )
- 2017-05-15T10:27:09.000Z — (TPU )
- 2017-04-17T13:45:10.000Z — (TPU )
- 2017-04-01T04:11:24.000Z — (TPU )
- 2017-03-21T10:54:48.000Z — (TPU )
- 2017-03-09T11:55:24.000Z — (TPU )
- 2017-02-20T12:46:24.000Z — (TPU )
- 2016-11-29T02:48:16.000Z — (TPU )
- 2016-11-17T13:07:22.000Z — (TPU )
- 2016-11-07T12:19:28.000Z — (TPU )
- 2016-10-06T14:57:30.000Z — (TPU )
- 2018-09-27T22:36:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-27T22:33:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-02T11:33:41.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8498", "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2018-06-26T00:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-26T00:45:17.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2017-06-09T10:27:30.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2017-06-02T09:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-15T10:23:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-04-15T17:33:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-11T08:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-11T08:38:10.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-03-20T21:30:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-09T11:55:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-20T12:34:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-13T12:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-11T11:14:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-07T12:19:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-14T10:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80009594720168050230 — Execução Fiscal · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA CÍVEL
- STJ — 00004161020178250063 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJBA — 80000866620188050201 — Execução Fiscal · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80003272120168050230 — Execução Fiscal · 2016-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA CÍVEL
- TJMA — 00002041420178100028 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJSE — 00077538020178250053 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
- TJPI — 00001499020118180112 — Execução Fiscal · 2011-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- TJSE — 00050245120178250063 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ