TRE-PA — 00005257420166140049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30b6079479553ed6286216c39e8d0afb230efd202c4bfb0f82ebe4d96b66084c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-02 a 2018-01-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-01-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-01-26
- Publicação (TPU 92)
- 2018-01-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Contas | Prestação de Contas - De Candidato | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 11692
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11697
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-02T09:42:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2017-09-18T10:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2018-01-26T12:59:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2018-01-24T11:51:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } } - 2018-01-26T13:20:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00005613020166140013 — Recurso Eleitoral · 2017-01-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2
- TRE-PA — 00017635220146140000 — Prestação de Contas · 2014-08-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal
- TRE-RO — 06003737620246220015 — Recurso Eleitoral · 2025-07-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RO
- TRE-PA — 00003090220166140086 — Recurso Eleitoral · 2017-09-05 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2
- TRE-SE — 06003994120206250012 — Recurso Eleitoral · 2021-03-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-AC — 06009204620246010001 — Recurso Eleitoral · 2025-04-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AC
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / Gabinete do Juiz Federal
- TSE — 06004869820206130248 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / GABINETE STF2
- TSE — 06004975720246250021 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / GABINETE STF3