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Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo — Contribuição Assistencial — TRT18 00107471820215180011

Classe: Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoOrgao: Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario RosaGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc1b6a4cd930709587f9d177c0111132cd9783ec76d80084978a3c9e5e2da92d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-04-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2022-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2022-04-19 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2022-04-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2023-02-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2023-02-03 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2023-04-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2023-05-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2023-05-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2023-05-25 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2023-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2023-05-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2023-05-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2023-05-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2023-06-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2023-06-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2022-04-19 trata do assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-05T17:51:02.021000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220218103113
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dc1b6a4cd930709587f9d177c0111132cd9783ec76d80084978a3c9e5e2da92d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-18 a 2023-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-26
Publicação (TPU 92)
2023-05-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-26
Publicação (TPU 92)
2023-05-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-25
Provimento em Parte (TPU 238)
2023-05-11
Publicação (TPU 92)
2023-05-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Assistencial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-18T10:31:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29314",
    "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa"
  }
}
  2. 2022-02-21T09:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29314",
    "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa"
  }
}
  3. 2022-03-15T17:21:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29314",
    "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa"
  }
}
  4. 2022-03-17T00:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29314",
    "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa"
  }
}
  5. 2022-03-31T11:48:26.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29314",
    "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa"
  }
}
  6. 2022-03-31T11:48:26.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29314",
    "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa"
  }
}
  7. 2022-04-01T01:21:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29314",
    "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa"
  }
}
  8. 2022-04-01T01:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29314",
    "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa"
  }
}
  9. 2022-04-01T01:21:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29314",
    "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa"
  }
}
  10. 2022-04-01T01:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29314",
    "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa"
  }
}
  11. 2022-04-19T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29314",
    "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa"
  }
}
  12. 2022-04-19T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29314",
    "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa"
  }
}
  13. 2022-04-19T12:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29314",
    "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa"
  }
}
  14. 2023-02-03T09:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29314",
    "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa"
  }
}
  15. 2023-05-09T17:25:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29314",
    "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa"
  }
}
  16. 2023-05-11T00:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29314",
    "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa"
  }
}
  17. 2023-05-25T07:14:04.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29314",
    "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa"
  }
}
  18. 2023-05-25T10:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29314",
    "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa"
  }
}
  19. 2023-05-25T10:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29314",
    "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa"
  }
}
  20. 2023-05-26T01:20:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29314",
    "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa"
  }
}
  21. 2023-05-26T01:20:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29314",
    "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa"
  }
}
  22. 2023-05-26T01:20:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29314",
    "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa"
  }
}
  23. 2023-05-26T01:20:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29314",
    "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa"
  }
}
  24. 2023-06-08T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29314",
    "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa"
  }
}
  25. 2023-06-08T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29314",
    "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa"
  }
}
  26. 2022-04-19T12:59:59.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 53,
      "descricao": "numero_unico_do_processo",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29314",
    "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa"
  }
}
  27. 2022-03-08T10:49:38.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29314",
    "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa"
  }
}
  28. 2022-04-19T12:59:48.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29314",
    "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa"
  }
}
  29. 2023-02-03T09:18:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29314",
    "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa"
  }
}
  30. 2023-04-17T12:53:15.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29314",
    "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa"
  }
}
  31. 2023-06-12T10:31:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29314",
    "nome": "Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.