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TRE-TO — 06004973320246270011

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22d62a44180cb8716fa9aa29056840b718962023540b0e209bce0f95e4481d62

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-18: Definitivo (TPU 246)
2025-02-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-11: Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-02-11: Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-02-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-04: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2025-02-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T19:51:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-15T18:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T12:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-02-03T18:08:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-17T13:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-17T13:01:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-09-24T02:35:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-11-07T17:02:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-07T17:02:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-07T17:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-08T00:55:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-08T00:55:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-12T02:44:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2025-01-24T17:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-04T15:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-04T15:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-04T15:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-05T00:50:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-02-05T00:50:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-02-11T02:33:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2025-02-11T02:33:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2025-02-18T17:59:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-09-12T19:51:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-12T20:40:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-09-16T15:29:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-09-16T15:29:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-09-24T21:53:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2024-10-28T15:31:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-10-31T19:40:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-10-31T19:58:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T19:58:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T19:58:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T19:58:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T19:58:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T19:58:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-11-06T10:27:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-11-07T16:15:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-11-07T16:20:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-11-07T17:00:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-11T15:11:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-TO — 06006026520246270025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO
TRE-TO — 06000635920256270027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA
TRE-RN — 06003517520246200014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 14 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06006138820246270027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA
TRE-RN — 06003489320246200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001232920246060099 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE
TRE-RN — 06003525420246200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002928920246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB