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Composição de Mesa Receptora — Eleições - 1° Turno — TRE-PR 06000260520256160038

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 38 ª zona eleitoral-PitangaGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8719c28cd7e3c27c5f228f3afd8c49ad5082ff95bbf337c36bb45cc4c7cd50dd

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000260520256160038 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Eleições - 1° Turno | Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “38 ª zona eleitoral-Pitanga”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-03-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8719c28cd7e3c27c5f228f3afd8c49ad5082ff95bbf337c36bb45cc4c7cd50dd. SHA-256 do comentário: fde72ee3a67db5e4d87c1db331182370724f1a45c0334543e5cad92506b8bdbb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-06-04 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-07-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2025-07-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2025-07-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2025-07-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2025-07-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2025-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2025-07-11 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2025-07-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2025-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2025-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2025-07-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2025-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2026-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T16:21:12.175000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250519123252
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8719c28cd7e3c27c5f228f3afd8c49ad5082ff95bbf337c36bb45cc4c7cd50dd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-19 a 2026-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-06
Documento (TPU 581)
2025-07-18
Definitivo (TPU 246)
2025-07-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-18
Documento (TPU 581)
2025-07-18
Documento (TPU 581)
2025-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-11
Petição (TPU 85)
2025-07-09
Documento (TPU 581)
2025-07-09
Publicação (TPU 92)
2025-07-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-19T12:32:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  2. 2025-05-19T17:02:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  3. 2025-06-04T18:52:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  4. 2025-06-05T15:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  5. 2025-07-01T17:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  6. 2025-07-11T15:10:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  7. 2025-05-19T16:59:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  8. 2025-05-19T17:02:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  9. 2025-05-21T12:27:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  10. 2025-05-21T12:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  11. 2025-06-05T15:55:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  12. 2025-06-06T12:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  13. 2025-06-06T12:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  14. 2025-06-07T00:51:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  15. 2025-06-09T00:53:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  16. 2025-06-09T12:59:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  17. 2025-06-13T02:32:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  18. 2025-06-16T15:28:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  19. 2025-06-16T16:38:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  20. 2025-06-16T16:39:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  21. 2025-06-17T15:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  22. 2025-07-01T17:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  23. 2025-07-01T17:04:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  24. 2025-07-01T17:14:15.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  25. 2025-07-02T14:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  26. 2025-07-02T14:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  27. 2025-07-02T14:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  28. 2025-07-03T16:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  29. 2025-07-08T02:56:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  30. 2025-07-08T13:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  31. 2025-07-08T13:04:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  32. 2025-07-08T13:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  33. 2025-07-08T13:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  34. 2025-07-08T13:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  35. 2025-07-09T00:52:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  36. 2025-07-09T00:52:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  37. 2025-07-09T13:26:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  38. 2025-07-15T02:38:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  39. 2025-07-18T16:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  40. 2025-07-18T16:54:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.