Ação Penal - Procedimento Sumário — Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor — TJSP 00012143520148260196
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce7c07d22c89d9f5949d264d3b543ac50614f35726e28cd593fe4dbaddd65c52
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 252 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Receptação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/220 - 2020-10-23 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/225 - 2020-10-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2020-10-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/227 - 2020-10-28 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/229 - 2020-11-16 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2020-11-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/232 - 2021-07-30 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/233 - 2021-07-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/234 - 2021-08-30 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/236 - 2021-10-27 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/239 - 2021-10-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/240 - 2021-11-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/241 - 2021-11-05 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/242 - 2021-12-02 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/246 - 2021-12-02 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/247 - 2022-01-12 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/251
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-19 trata do assunto oficial «Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/220
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-03T14:56:44.438157916Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140121151754
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ce7c07d22c89d9f5949d264d3b543ac50614f35726e28cd593fe4dbaddd65c52
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 252 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2022-01-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-14
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-13
- Remessa (TPU 123)
- 2021-12-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-02
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-02
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-09
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-08
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-05
- Mandado (TPU 106)
- 2021-11-05
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor | Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 252. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-21T15:28:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-01-21T15:29:45.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2014-01-21T15:37:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-21T16:05:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-21T17:59:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2014-01-24T11:38:27.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
- 2014-01-24T16:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-01-24T16:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-24T16:40:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-24T17:02:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-24T17:04:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-27T10:24:33.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2014-01-27T14:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-01-27T15:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-01-27T15:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-01-27T16:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2014-01-27T16:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2014-01-27T17:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-28T10:42:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-28T17:01:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-30T13:04:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-30T17:28:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2014-01-30T18:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-31T16:41:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-07T17:17:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-12T10:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-13T13:21:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ] } - 2014-02-13T16:11:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2014-02-13T16:12:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-02-13T16:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-03-05T16:06:30.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-03-13T13:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-03-13T13:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-03-14T15:57:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-03-18T12:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-03-18T17:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-19T16:36:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-22T09:32:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-24T11:35:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-25T12:55:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00068451820188260196 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE FRANCA / 02 CRIMINAL DE FRANCA
- TJGO — 00198307420198090093 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE FRANCA / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
- TJMT — 00002217320148110013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE FRANCA / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
- TJSP — 00080717020168260635 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE FRANCA / 30 CRIMINAL DE CENTRAL
- TRF1 — 00002435820194013800 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE FRANCA / 35ª - Belo Horizonte
- TJMG — 00216813820198130708 — Recurso Especial · 2021-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE FRANCA / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003410620198110090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE FRANCA / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TJGO — 00200241520178090006 — Apelação Criminal · 2017-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE FRANCA / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção