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TRE-RJ — 06000558920246190108

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f70d3355358c298f68bd1086306dbadf99704474ae11746fe93a89dc348b20bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-15 a 2024-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-21: Definitivo (TPU 246)
2024-09-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-21: Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-21: Documento (TPU 581)
2024-09-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-20: Documento (TPU 581)
2024-09-18: Documento (TPU 581)
2024-09-18: Documento (TPU 581)
2024-09-18: Conclusão (TPU 51)
2024-09-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-17: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-15T10:36:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
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2024-09-04T20:14:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T12:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
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2024-08-15T10:37:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T10:37:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
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    "codigo": "15101",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
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2024-08-15T10:37:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
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    }
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    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
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2024-08-15T10:37:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T10:37:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15101",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
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2024-08-15T10:37:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
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    }
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    "codigo": "15101",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
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2024-08-15T10:37:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15101",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
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2024-08-15T10:37:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T14:26:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T16:59:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15101",
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2024-08-21T10:43:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T18:48:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T18:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-08-23T15:50:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15101",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
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2024-08-27T20:30:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15101",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
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2024-08-29T11:30:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15101",
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2024-08-29T11:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15101",
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2024-08-29T15:30:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15101",
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2024-09-11T15:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15101",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
  }
}

2024-09-11T15:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15101",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
  }
}

2024-09-11T17:10:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15101",
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}

2024-09-17T16:02:19.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15101",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
  }
}
```

2024-09-18T12:46:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T12:47:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-09-20T13:49:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-21T18:38:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15101",
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2024-09-21T18:38:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15101",
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2024-08-15T10:36:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T18:53:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-27T03:08:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-27T03:08:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-05T10:02:06.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2024-09-05T10:02:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15101",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
  }
}
```

2024-09-11T15:12:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15101",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
  }
}

2024-09-17T02:31:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15101",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
  }
}

2024-09-17T02:31:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15101",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
  }
}

2024-09-21T18:37:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15101",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001521820246170085 — Registro de Candidatura · 2024-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ / CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004759020206260027 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2020-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ / GABINETE JURISTA 2
TRE-MS — 06001079520246120006 — Registro de Candidatura · 2024-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS
TRE-MT — 06003108220246110039 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MT
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ / 39ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06003106320246110013 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MT
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ / 13ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001545820206170010 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ / CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06001133920206120040 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
TRE-RN — 06003455120246200052 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RN
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ / 52 ª ZONA ELEITORAL