Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Plano de Cargos e Salários — TRT22 00003460920175220101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d5abeb74c8c7beb9431f901721d25c252c55da9669a7c027e1b355167f0772d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 128 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Plano de Cargos e Salários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-02-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-08-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2020-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2020-09-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2020-09-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2021-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2021-02-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/119 - 2021-05-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2021-05-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/121 - 2021-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2021-05-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2021-12-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2022-01-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2022-01-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2022-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2022-02-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2023-11-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2024-09-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-04 trata do assunto oficial «Plano de Cargos e Salários»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-02-24 trata do assunto oficial «Plano de Cargos e Salários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-05-27 trata do assunto oficial «Plano de Cargos e Salários»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-02T03:38:38.327000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170203172704
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-02-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7d5abeb74c8c7beb9431f901721d25c252c55da9669a7c027e1b355167f0772d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-03 a 2024-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-21
- Remessa (TPU 123)
- 2023-11-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-02-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-10
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-03
- Força maior (TPU 275)
- 2022-02-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-03
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Plano de Cargos e Salários
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-03T17:34:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2017-02-03T17:34:28.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2017-04-03T13:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2017-04-05T15:25:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2017-05-19T16:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2017-05-19T16:49:20.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2017-05-29T17:59:43.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2017-08-15T07:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2017-09-01T12:17:28.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2017-09-09T00:09:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2017-09-09T00:09:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2017-09-22T09:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2017-09-26T00:04:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2017-09-26T00:04:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2017-10-05T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2017-10-10T09:11:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2017-10-10T11:37:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2018-08-15T09:13:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2018-08-27T16:19:24.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30308", "nome": "Vara do Trabalho de Piripiri" } } - 2018-09-05T00:08:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30308", "nome": "Vara do Trabalho de Piripiri" } } - 2018-09-05T00:08:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30308", "nome": "Vara do Trabalho de Piripiri" } } - 2018-09-05T00:08:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30308", "nome": "Vara do Trabalho de Piripiri" } } - 2018-09-05T00:08:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30308", "nome": "Vara do Trabalho de Piripiri" } } - 2018-09-05T00:08:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30308", "nome": "Vara do Trabalho de Piripiri" } } - 2018-09-05T00:08:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30308", "nome": "Vara do Trabalho de Piripiri" } } - 2018-09-14T00:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30308", "nome": "Vara do Trabalho de Piripiri" } } - 2018-09-14T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30308", "nome": "Vara do Trabalho de Piripiri" } } - 2018-09-14T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30308", "nome": "Vara do Trabalho de Piripiri" } } - 2018-10-05T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30308", "nome": "Vara do Trabalho de Piripiri" } } - 2018-10-24T10:52:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30308", "nome": "Vara do Trabalho de Piripiri" } } - 2018-11-20T15:02:15.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30308", "nome": "Vara do Trabalho de Piripiri" } } - 2018-11-24T00:14:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30308", "nome": "Vara do Trabalho de Piripiri" } } - 2018-11-24T00:14:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30308", "nome": "Vara do Trabalho de Piripiri" } } - 2018-11-24T00:14:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30308", "nome": "Vara do Trabalho de Piripiri" } } - 2018-11-24T00:14:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30308", "nome": "Vara do Trabalho de Piripiri" } } - 2018-11-24T00:14:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30308", "nome": "Vara do Trabalho de Piripiri" } } - 2018-11-24T00:14:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30308", "nome": "Vara do Trabalho de Piripiri" } } - 2018-12-04T00:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30308", "nome": "Vara do Trabalho de Piripiri" } } - 2018-12-04T00:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30308", "nome": "Vara do Trabalho de Piripiri" } } - 2018-12-04T00:04:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30308", "nome": "Vara do Trabalho de Piripiri" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT22 — 00005834620225220108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT22
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
- TRT22 — 00004831020255220004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT20 — 00005336020255200014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT22 / TRT20
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT22 — 00003135020165220102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT22
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI / VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- TRT9 — 00000868320265090001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT22 / TRT9
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI / 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT7 — 00000614720245070017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT22 / TRT7
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI / 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT3 — 00002135420145030180 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT22 / TRT3
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI / 42ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00002134920145030020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT22 / TRT3
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI / 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003460920175220101 no TRT22 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Plano de Cargos e Salários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 128 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2024-09-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7d5abeb74c8c7beb9431f901721d25c252c55da9669a7c027e1b355167f0772d. SHA-256 do comentário:94a147b1541984e4efae0dd092ad7862319b5adcdc83050962b708bcadeee3f7.