TJSE — 00007556620138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3fe014ee207c4b5ee6c75b353b537b4a4e802120f99d1ff56c3eee5d8cfc146

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-07 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-25
Definitivo (TPU 246)
2019-09-12
Petição (TPU 85)
2019-09-12
(TPU )
2019-09-09
Documento (TPU 581)
2019-09-06
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2019-09-06
Documento (TPU 581)
2019-09-06
(TPU )
2019-09-05
Petição (TPU 85)
2019-09-05
Conclusão (TPU 51)
2019-09-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-27T10:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2019-02-27T09:53:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-10-31T14:28:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2017-03-24T09:57:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2017-03-02T08:56:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2016-09-09T08:30:58.000Z — Audiência (TPU 970)
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  7. 2016-08-15T16:56:05.000Z — Audiência (TPU 970)
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  8. 2016-08-09T08:02:39.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
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  9. 2016-07-11T14:33:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2015-02-27T08:11:37.000Z — Audiência (TPU 970)
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  11. 2013-10-03T11:40:20.000Z — Audiência (TPU 970)
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  12. 2013-10-03T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
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  13. 2019-09-12T12:26:19.000Z — (TPU )
  14. 2019-09-06T08:23:59.000Z — (TPU )
  15. 2019-09-03T07:54:56.000Z — (TPU )
  16. 2019-02-21T01:21:49.000Z — (TPU )
  17. 2019-02-21T01:21:49.000Z — (TPU )
  18. 2019-02-08T08:28:28.000Z — (TPU )
  19. 2019-02-08T08:26:47.000Z — (TPU )
  20. 2018-10-02T02:25:52.000Z — (TPU )
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  22. 2018-08-14T13:08:33.000Z — (TPU )
  23. 2018-06-08T07:54:15.000Z — (TPU )
  24. 2018-03-23T08:49:03.000Z — (TPU )
  25. 2018-03-16T10:54:28.000Z — (TPU )
  26. 2018-01-09T11:46:37.000Z — (TPU )
  27. 2017-10-11T08:21:24.000Z — (TPU )
  28. 2017-03-10T10:56:23.000Z — (TPU )
  29. 2017-01-13T13:13:07.000Z — (TPU )
  30. 2017-01-13T13:13:07.000Z — (TPU )
  31. 2016-12-19T11:28:37.000Z — (TPU )
  32. 2016-11-11T18:30:43.000Z — (TPU )
  33. 2016-11-10T11:57:31.000Z — (TPU )
  34. 2016-09-12T10:56:09.000Z — (TPU )
  35. 2016-09-12T10:56:08.000Z — (TPU )
  36. 2016-08-25T19:38:52.000Z — (TPU )
  37. 2016-08-23T20:48:08.000Z — (TPU )
  38. 2016-08-18T08:03:24.000Z — (TPU )
  39. 2016-08-18T03:39:59.000Z — (TPU )
  40. 2016-08-17T11:48:11.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.