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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Relação de Trabalho — TRT16 00162045520255160008

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de BacabalGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3899fcdc2ffde04175d69b893b6204201f9a21bc94aa1745bcb4c6205b17fc47

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-20 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2025-02-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-02-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-02-21 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2025-02-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-02-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2025-03-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2025-03-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2025-03-17 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2025-03-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2025-03-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2025-04-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-17 trata do assunto oficial «Relação de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-03-21 trata do assunto oficial «Relação de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-21T14:09:07.264064201Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2025-02-20T11:17:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3899fcdc2ffde04175d69b893b6204201f9a21bc94aa1745bcb4c6205b17fc47

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-20 a 2025-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-30
Definitivo (TPU 246)
2025-03-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-03-21
Conclusão (TPU 51)
2025-03-17
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2025-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-24
Publicação (TPU 92)
2025-02-21
Incompetência (TPU 941)
2025-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-21
Conclusão (TPU 51)
2025-02-20
Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Relação de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-20T11:17:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-02-21T15:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2025-02-21T16:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2025-02-24T02:13:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2025-03-13T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2025-03-17T13:57:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2025-03-21T10:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2025-03-21T13:37:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  9. 2025-02-20T11:17:00.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  10. 2025-02-21T16:08:33.000Z — Incompetência (TPU 941)
  11. 2025-02-24T02:13:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2025-03-17T13:57:44.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  13. 2025-04-30T14:33:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.