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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT3 00001233120105030101

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dce1056f7664992207f4e1a7914505094dc35fb273f3864f61240918a776805a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001233120105030101 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Baixa/Retificação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Passos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 94 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-08-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: dce1056f7664992207f4e1a7914505094dc35fb273f3864f61240918a776805a. SHA-256 do comentário: de5590243a07c2a6aed48d678bd2c3a778cc7f8564a4b583fcee2d39c557a60e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-06-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2012-03-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  4. 2012-09-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  5. 2012-09-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  6. 2012-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  7. 2014-09-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  8. 2014-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  9. 2014-09-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  10. 2014-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  11. 2015-07-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2015-07-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  13. 2015-07-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2015-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  15. 2015-08-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2015-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  17. 2015-08-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  18. 2015-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-06-10 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-03-19 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2012-09-06 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:21:15.134458428Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: dce1056f7664992207f4e1a7914505094dc35fb273f3864f61240918a776805a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-11 a 2015-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-21
Recebimento (TPU 977)
2015-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-07
Conclusão (TPU 51)
2015-08-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-30
Conclusão (TPU 51)
2015-07-23
Conclusão (TPU 51)
2015-07-23
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-23
Recebimento (TPU 977)
2014-09-22
Conclusão (TPU 51)
2014-09-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-05-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-06-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2010-06-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2010-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2010-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2010-07-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2010-07-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2011-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2011-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2011-09-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2011-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2011-10-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2011-10-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2011-10-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2011-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2011-11-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  40. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.