Direitos Políticos — Requerimento — TRE-SC 00000480720156240082

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 82 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c701a8879ace860036fbf8419fe19190833a80b7d9a3ccd4c0449320c274d822

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-08-03 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-11-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2017-11-11 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-12-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2018-12-06 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-02-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2015-08-03 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2017-11-11 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2018-12-06 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-15 a 2021-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-25
Definitivo (TPU 246)
2019-02-20
Definitivo (TPU 246)
2019-01-25
Definitivo (TPU 246)
2018-12-06
Arquivamento (TPU 12430)
2018-12-06
Recebimento (TPU 132)
2018-12-06
Arquivamento (TPU 12430)
2018-12-06
Remessa (TPU 123)
2017-11-11
Arquivamento (TPU 12430)
2017-11-11
Recebimento (TPU 132)
2017-11-11
Arquivamento (TPU 12430)
2017-11-11
Remessa (TPU 123)
2015-08-03
Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-15T14:41:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14684",
        "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2017-11-11T14:31:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14684",
        "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2018-12-06T16:19:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2015-08-03T12:11:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14684",
        "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2015-08-03T12:13:52.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14684",
        "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2017-11-11T14:31:25.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14684",
        "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2017-11-11T14:31:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-11-11T14:31:26.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  9. 2018-12-06T16:19:24.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14684",
        "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2018-12-06T16:19:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14684",
        "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2018-12-06T16:19:24.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  12. 2019-01-25T16:57:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14684",
        "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2019-02-20T15:15:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14684",
        "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2021-11-25T16:05:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14684",
        "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.