Termo Circunstanciado — Desacato — TJPR 00000053020158160178
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e37423de97edf81bbcb994741e3ff2fc589c9f9de65b164a7c3d830a02fac7f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desacato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-03 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-01-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2017-08-25 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2017-09-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2017-09-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2017-09-05 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2017-10-03 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2022-08-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2022-09-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-09-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-09-06 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106 - 2022-09-13 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2022-09-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2022-09-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2025-02-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2025-02-26 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2025-02-27 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2025-02-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-01-12 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-09-06 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-03 a 2025-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-26
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-17
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-03T00:59:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74271", "nome": "CURITIBA - VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO)" } } - 2015-01-03T00:59:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74271", "nome": "CURITIBA - VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO)" } } - 2015-01-03T00:59:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74271", "nome": "CURITIBA - VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO)" } } - 2015-01-05T17:41:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74271", "nome": "CURITIBA - VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO)" } } - 2015-01-15T16:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74271", "nome": "CURITIBA - VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO)" } } - 2015-01-15T16:55:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74271", "nome": "CURITIBA - VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO)" } } - 2015-01-15T17:04:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74271", "nome": "CURITIBA - VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO)" } } - 2015-01-15T17:13:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74271", "nome": "CURITIBA - VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO)" } } - 2015-01-20T13:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74271", "nome": "CURITIBA - VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO)" } } - 2015-01-28T13:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74271", "nome": "CURITIBA - VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO)" } } - 2015-01-28T13:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74271", "nome": "CURITIBA - VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO)" } } - 2015-03-18T14:51:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74271", "nome": "CURITIBA - VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO)" } } - 2015-03-18T14:54:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74271", "nome": "CURITIBA - VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO)" } } - 2015-05-14T10:47:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74271", "nome": "CURITIBA - VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO)" } } - 2015-05-14T12:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74271", "nome": "CURITIBA - VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO)" } } - 2015-05-20T13:18:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74271", "nome": "CURITIBA - VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO)" } } - 2015-05-20T13:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74271", "nome": "CURITIBA - VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO)" } } - 2015-05-21T12:45:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74271", "nome": "CURITIBA - VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO)" } } - 2015-05-21T14:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74271", "nome": "CURITIBA - VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO)" } } - 2015-05-21T18:18:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74271", "nome": "CURITIBA - VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO)" } } - 2015-05-21T18:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74271", "nome": "CURITIBA - VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO)" } } - 2015-06-02T14:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74271", "nome": "CURITIBA - VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO)" } } - 2015-06-02T14:18:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74271", "nome": "CURITIBA - VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO)" } } - 2015-06-02T14:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74271", "nome": "CURITIBA - VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO)" } } - 2015-06-10T18:10:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74271", "nome": "CURITIBA - VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO)" } } - 2015-08-19T10:46:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74271", "nome": "CURITIBA - VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO)" } } - 2015-08-19T11:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74271", "nome": "CURITIBA - VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO)" } } - 2015-09-10T17:34:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74271", "nome": "CURITIBA - VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO)" } } - 2015-09-11T15:52:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8760", "nome": "CURITIBA - 8ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-07-01T14:43:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8760", "nome": "CURITIBA - 8ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-07-01T15:08:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8760", "nome": "CURITIBA - 8ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-12-28T14:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8760", "nome": "CURITIBA - 8ª VARA CRIMINAL" } } - 2017-01-12T12:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8760", "nome": "CURITIBA - 8ª VARA CRIMINAL" } } - 2017-01-19T16:05:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8760", "nome": "CURITIBA - 8ª VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00003424720198140012 — Termo Circunstanciado · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Órgão julgador: CURITIBA - 8ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ
- TJPR — 00000096920128160082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CURITIBA - 8ª VARA CRIMINAL / FORMOSA DO OESTE - JUÍZO ÚNICO
- TJMA — 00002166520198100090 — Termo Circunstanciado · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPR / TJMA
- Órgão julgador: CURITIBA - 8ª VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS
- TJPA — 00003416820158140120 — Termo Circunstanciado · 2015-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Órgão julgador: CURITIBA - 8ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DE BENEVIDES
- TJPI — 00001566220208180049 — Termo Circunstanciado · 2020-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Órgão julgador: CURITIBA - 8ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJMA — 00001774420188100077 — Termo Circunstanciado · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPR / TJMA
- Órgão julgador: CURITIBA - 8ª VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI
- TJAP — 00017897220208030002 — Termo Circunstanciado · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Órgão julgador: CURITIBA - 8ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPA — 00002416020188140136 — Termo Circunstanciado · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Órgão julgador: CURITIBA - 8ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DE CANAÃ DE CARAJÁS