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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reenquadramento — TRT3 00000095820125030025

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 25ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3182d1f85a18f14524599df90cb5bd76d053405eeb8521ff94eda67c1e12d146

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000095820125030025 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reenquadramento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “25ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 161 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2024-02-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3182d1f85a18f14524599df90cb5bd76d053405eeb8521ff94eda67c1e12d146. SHA-256 do comentário: 57b3ad5301c594314fad067da90f158aa8a98b322dce063b4d1a21ceb4af31ea.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 161 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-04-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2012-04-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  4. 2013-09-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  5. 2013-09-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  6. 2015-04-23 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  7. 2015-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  8. 2015-08-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  9. 2015-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  10. 2015-09-03 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  11. 2015-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  12. 2015-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  13. 2016-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  14. 2016-02-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  15. 2016-02-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  16. 2016-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  17. 2023-10-26 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  18. 2024-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-04-09 trata do assunto oficial «Reenquadramento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-04-26 trata do assunto oficial «Reenquadramento»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-09-10 trata do assunto oficial «Reenquadramento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:56:55.944753512Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3182d1f85a18f14524599df90cb5bd76d053405eeb8521ff94eda67c1e12d146

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07
Recebimento (TPU 977)
2023-10-26
Remessa (TPU 123)
2016-03-10
Recebimento (TPU 977)
2016-02-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-02-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-03
Remessa (TPU 123)
2015-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Reenquadramento

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2012-03-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  24. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-04-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  26. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-05-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2012-05-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.