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TRF4 — 00314483820074047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 182a4293c7859dd8a3af8c95563f62d9c3babde5cc550839105bb3267fef3bf7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 171 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-08-16 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-27: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-30: Recebimento (TPU 132)
2018-11-29: Remessa (TPU 123)
2015-04-22: Recebimento (TPU 132)
2015-04-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-12: Remessa (TPU 123)
2015-02-09: Recebimento (TPU 132)
2015-01-19: Remessa (TPU 123)
2014-09-19: Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2014-09-18: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 171. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-29T09:58:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-12T12:50:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-19T15:59:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T12:38:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-24T18:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-03-06T16:01:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-05T15:46:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-05T00:33:48.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-02-03T16:06:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-12-04T14:33:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2013-10-09T16:16:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2013-09-23T11:20:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-17T15:23:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2013-08-26T16:45:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2013-08-26T00:47:17.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-08-22T17:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-08-22T16:55:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-19T19:28:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2013-08-14T18:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-07-31T20:21:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2013-07-29T15:15:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2013-07-24T16:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2013-07-22T12:03:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-07-01T11:01:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2013-05-29T14:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2013-05-29T14:39:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2013-04-03T15:47:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-02T00:48:34.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-03-26T19:13:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-03-26T17:42:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-03-25T16:59:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-03-25T16:29:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-03-20T18:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-20T14:55:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-07T15:52:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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2012-12-03T12:48:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-29T14:18:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-11-06T16:19:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2012-10-31T00:52:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00091252120048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00091235120048200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00092023020048200001 — Cumprimento de sentença · 2004-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 00014745820124025152 — Recurso Inominado Cível · 2012-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Coordenadoria das Turmas Recursais
STJ — 00004172320214020000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TRF4 — 00283764320074047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00316389820074047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00288589320044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª Vara Federal de Porto Alegre