TJAP — 00017601120148030009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 237fef3132b6b040f460d572169c661bc9e6e1c5c7c7b768133f085e18950b74
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-16 a 2024-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-08
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-07
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-09-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-12
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2018-08-12
- Em Secretaria (TPU 12268)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularidade Formal | Cédula de Crédito Bancário
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-08T08:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque" } } - 2014-10-22T09:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque" } } - 2015-10-07T12:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque" } } - 2015-10-09T10:07:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ", "valor": 53 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque" } } - 2015-10-09T10:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque" } } - 2015-10-19T18:25:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque" } } - 2015-10-27T09:15:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque" } } - 2015-10-29T13:20:20.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque" } } - 2015-10-29T13:20:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque" } } - 2015-11-11T10:36:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque" } } - 2015-11-11T10:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque" } } - 2015-11-11T10:43:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque" } } - 2015-11-11T10:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque" } } - 2015-11-11T10:50:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque" } } - 2016-01-12T10:25:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque" } } - 2016-01-12T10:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque" } } - 2016-02-29T11:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque" } } - 2016-04-08T11:23:49.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque" } } - 2016-05-17T08:34:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque" } } - 2016-05-17T08:39:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque" } } - 2016-05-17T08:39:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque" } } - 2016-05-17T13:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque" } } - 2016-06-08T11:16:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque" } } - 2016-06-08T11:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque" } } - 2016-07-13T12:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00030564820218030001 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJAP — 00030727020198030001 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TST — 00012423220145050133 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TST
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJAP — 00030694920188030002 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2018-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- STJ — 00003113320208240038 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / PRESIDÃNCIA
- TST — 00011070720145020035 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TST
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
- TST — 00011165820125040010 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TST
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
- STJ — 00000937720208040000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / PRESIDÃNCIA
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